Chapa Berro

Propostas

Ao longo da gestão pretende-se recolocar a pauta sobre a necessidade de atuação da Cooperativa junto à sociedade, sobre o papel da cultura para além dos pragmatismos financeiros ou seu enquadramento na esfera mercantil. Além de promover o debate, propõem-se a criação de um Conselho Político consultivo eleito pelo Conselho de Cooperados e Conselho Administrativo. Este Conselho Político terá por objetivo auxiliar e assessorar o Conselho Administrativo e Conselho de Cooperados a fomentar a discussão sobre o papel da cultura na sociedade para além da esfera institucional, seja por meio da realização de seminários, indicação de pessoas que conduzam processos político/formativos para os cooperados e funcionários da entidade, participação no conselho editorial de publicações e contribuição no diálogo com universidades, movimentos organizados e instituições interessadas no debate sobre cultura no País e fora dele. O número de integrantes deste conselho e demais mecanismos de funcionamento serão estudados e discutidos junto ao Conselho de Cooperados antes de sua implantação.

Como já acontece com o Teatro nos Parques, Mostra Lino Rojas, o novo projeto Teatro de Mulheres, entre outros. Ao mesmo tempo vemos a necessidade de promover um debate aberto com a sociedade para democratizar as decisões, melhorar e aprimorar estas ações.

Historicamente a Cooperativa Paulista de Teatro surge para organizar e respaldar um modo de produção coletivizado.

Na atual conjuntura a Cooperativa possui por volta de 3.200 associados ativos, a maior parte deles ligados a grupos, coletivos e núcleos artísticos. No entanto, hoje, a Cooperativa não fala apenas em nome dos grupos/núcleos a ela cooperados, mas em nome de indivíduos, que muitas vezes não participam de nenhum núcleo existente dentro da entidade. É fato que o grupo hoje é responsável pela maior parte das receitas e contratos com tomadores de serviços uma vez que, com as mudanças governamentais, no que diz respeito aos impostos pagos pelo micro empreendedor, não compensa financeiramente para um cooperado que realiza seus trabalhos e ações de forma individual ter sua representação jurídica feita pela Cooperativa.

Feito este pequeno panorama atual, propomos estabelecer um debate sobre o progressivo aumento do número de novos sócios na sociedade, apurar com precisão o número de sócios individuais e grupos, promover a discussão sobre a representação da forma grupo em relação à participação individual e alterar, caso haja necessidade, o estatuto e regimento da entidade.

"A atitude do espectador não é menos artística por ser crítica."
Bertolt Brecht

As propostas em destaque foram pensadas a partir da necessidade de aperfeiçoamento e/ou mudanças de ações em vigor, coerência com o documento de princípios e procedimentos apresentados por esta chapa, além da necessidade de fortalecimento da entidade e de seu projeto político através da participação dos cooperados e cooperadas nas suas decisões.

Este conjunto de propostas está em discussão com a categoria teatral e poderá ser complementado no processo de debates com esta chapa

Construir junto aos Cooperados/Categoria um programa de ocupação dos espaços públicos municipais (CEUs, Teatros, Casas de Cultura) por grupos teatrais, de dança e circo, que viabilize um projeto de residência artística nestes espaços e ao mesmo tempo incentivar e dar apoio jurídico à ocupação de espaços públicos ociosos pelos grupos e artistas cooperados, além de lutar por leis que garantam a ocupação e democratização das ruas.

Proposta de Residência e Ocupação de Espaços Públicos Municipais

Cooperativa Como um Centro de Formação e Construção do Pensamento

Debate Sobre a Entidade Cooperativa Paulista de Teatro

É necessário que a Cooperativa Paulista de Teatro cumpra o seu papel como entidade estadual no que se refere ao apoio às lutas, movimentos e conquistas da categoria, descentralização das ações da entidade e a inclusão de novos grupos na CPT.

Ações específicas:

Estudo detalhado sobre o número de grupos/cooperados por região do Estado;
Realização de conselhos de cooperados nas quatro regiões do Estado, com participação de membros do Conselho Administrativo, com o objetivo de discutir o papel Cooperativa Paulista de Teatro;
Descentralização dos processos formativos conforme as demandas apresentadas pelos cooperados de cada região;
Estudo sobre uma plataforma virtual diferenciada para os grupos do interior que facilite a comunicação com a CPT;

Na luta pela implementação de programas públicos para a cultura no estado, propomos como primeira plataforma:

A lei que regulariza o Fundo Estadual de Arte e Cultura
Ampliação e equiparação orçamentária dos editais do governo do estado de São Paulo
Destinação de 10% do orçamento da Secretaria de Estado da Cultura (proposta pela CPT na Conferência de Arte e Cultura de 2010 e aprovada por unanimidade)

Integração Estadual

Desenvolver o debate com os grupos da cidade e movimentos organizados da categoria sobre a possibilidade do compartilhamento das sedes e bens entre os grupos da cidade e interior, a fim de fortalecer os espaços e a autonomia dos grupos no que diz respeito aos meios de produção.

Em 2006 a CPT fez um pedido de não incidência de ISS em função do ato cooperativo junto à Prefeitura de São Paulo. Perdemos na estância municipal e ganhamos na justiça estadual. Hoje este processo encontra-se no Superior Tribunal de Justiça aguardando julgamento. Paralelamente, está em andamento um pedido à Secretaria de Planejamento do Município de análise da isenção deste imposto via gabinete da Vereadora Juliana Cardoso.

Com relação ao pagamento de PIS e COFINS, a CPT, juntamente com outras cooperativas culturais, vem trabalhando na esfera federal com o deputado Vicente Cândido para a criação de um projeto de lei para a não incidência destes tributos.

Incentivo e Promoção do Compartilhamento das Sedes dos Grupos da Cidade e do Interior

Continuação do processo pela desoneração de impostos das cooperativas culturais

Criação, por meio de um pedido de cessão junto às esferas públicas, de um galpão de uso compartilhado pelos sócios da CPT.

Galpão de Uso Compartilhado

Este fundo destina-se ao pagamento de despesas de produção por meio da Cooperativa para eventos já contratados por tomadores. O objetivo é criar uma comissão que analisará as solicitações de pagamentos feitas pelos grupos. Depois de aprovada a solicitação, a Cooperativa fará os pagamentos e, após o recebimento, esses recursos serão descontados da fatura e devolvidos ao fundo. A sugestão para o aporte financeiro vem do fundo fiscal criado em 2011, hoje em torno de R$ 650.000,00.

Criação de um Fundo de Auxílio a Grupos

(Fundo de Antecipação de Despesas ou de Produção)

Relação com as cooperativas culturais em todo Brasil

No sentido de nos fortalecermos a partir do reconhecimento da Cultura como um dos ramos do Cooperativismo no Brasil. Desta forma poderemos defender as especificidades da nossa categoria diante das leis do cooperativismo e do mercado de trabalho.

• Dar continuidade às oficinas de formação e aprimoramento aos cooperados;

• Dar continuidade aos cursos gratuitos de línguas e canto oferecidos aos sócios;

• Promover atividades formativas aos funcionários;

• Manter os debates para capacitar os sócios a concorrerem nos editais públicos e discutir o interesse público das verbas governamentais.

Incentivar a manutenção do conselho de cooperados com encontros regulares na sede da CPT

Atividades Formativas

• Reivindicar a interface entre as Secretarias de Educação e Cultura para que os cooperados possam trabalhar nas escolas públicas do município, incluindo os CEUs, sem deixar de discutir a questão de uma remuneração adequada para cada tipo de trabalho;

• Pressionar a Secretaria Municipal de Cultura para a retomada do Conselho Municipal de Cultura e a participação da Cooperativa e das entidades e movimentos representativos dos segmentos de cultura de todas as regiões da cidade;

• Trabalhar para que se cumpram as diretrizes das duas conferências municipais de cultura (2004 e 2010), como a isenção tributária de IPTU e ISS para as atividades sem fins lucrativos, como é o caso das atividades dos sócios da CPT;

• Estabelecer relações com outras secretarias como educação, esportes, meio ambiente, entre outras;

• Acompanhar no Município e no Estado a aprovação do orçamento para a pasta da Cultura de São Paulo;

• Pressionar para que se cumpram as diretrizes do plano setorial de teatro mobilizando permanentemente a categoria;

• Continuar e intensificar a luta contra a burocratização das leis de fomento, bem como propor ampliações, de acordo com as proposições da categoria organizada;

• Continuar o trabalho junto ao poder público federal pela não tributação dos impostos PIS e COFINS, partindo do princípio de que as cooperativas são entidades sem fins lucrativos. Este trabalho está sendo feito junto ao deputado federal Vicente Cândido;

• Promover o debate sobre os recursos da Secretaria do Estado da Cultura a transferência direta para o terceiro setor, bem como acompanhar a manutenção e ampliação de programas de circulação e formação como Ademar Guerra e circuito cultural paulista;

• Condicionar a participação no Colegiado Setorial de Teatro à aplicação das decisões consensuadas que tenham apoio da categoria;

• Continuar a luta pela aprovação da PEC 150 no congresso nacional, que destina 2% do orçamento da união à cultura, 1,5% aos estados e 1% aos municípios, e a PEC 236, que regulamenta a cultura como direito social;

Representação junto ao poder público

• Dar apoio aos movimentos organizados da categoria: Movimento de Teatro de Rua/SP, Dança, Circo, Infância e Juventude, Rede Brasileira de Teatro de Rua, Redemoinho e demais ações afinadas politicamente com a CPT;

• Manter aberto o diálogo com outras entidades e movimentos sociais, ampliando a parceria e atuação da Cooperativa no Estado de São Paulo.

Apoio a Movimentos

• Estreitar as relações com SESC/SP e SESI/SP e reavaliar os parâmetros atuais das tratativas entre Cooperativa e estas instituições;

• Conseguir junto à OCB (Organização das Cooperativas do Brasil) o reconhecimento das cooperativas culturais como um dos ramos do cooperativismo;

• Lutar para ampliação de verbas do IBERESCENA;

• Ocupar o espaço no Instituto Internacional de Teatro da Unesco;

• Inserir a Cooperativa nas instâncias culturais do Mercosul, da Unasul, da OEI – Organização dos Estados Ibero-Americanos – e da ONU/UNESCO;

• Incentivar a criação de novas cooperativas culturais no Estado de São Paulo e no Brasil;

• Estreitar contato junto às universidades e ao CENEDIC com o objetivo de criar um memorial, um arquivo com a história da Cooperativa Paulista de Teatro, seus grupos e cooperados.

Relações Institucionais

Manter e ampliar o apoio aos projetos dos coletivos da CPT que prioritariamente envolvam outros núcleos da sociedade

Como proposta para o debate, destacamos a retomada e continuidade da criação da Liga Latino-Americana de Teatro com possibilidade de ampliação para a Liga Ibero-Americana e discussão sobre o formato e envolvimento dos sócios na produção e execução da Mostra

Manter e promover o debate da Mostra Latino-Americana

• Dar continuidade à execução de uma ampla reforma administrativa visando a melhoria dos serviços oferecidos pela CPT: assinatura de contratos, pagamento dos cachês e das despesas de produção e proporcionar aos cooperados um serviço de atendimento telefônico rápido e eficiente;

• Aperfeiçoar a interface eletrônica entre os sócios e Conselho Administrativo da sociedade por meio da disponibilização de serviços via internet;

• Finalizar a implantação de novo sistema de informática integrado de gerenciamento financeiro da sociedade. Concluir a instalação dos softwares de atendimento e telefonia;

• Dinamizar o departamento de prestação de contas, manter os sócios sempre cientes do andamento de seus projetos dentro da entidade e manter as conversas com os grupos e cooperados vencedores de editais públicos (logo após o anúncio dos contemplados) sobre o funcionamento destes editais e regras específicas de cada um deles;

• Avaliar e dispor de uma consultoria jurídica contábil que resolva as questões e demandas dos membros da sociedade;

• Ampliar o acervo de publicações e aprimorar a sala dos cooperados;

• Discutir com a categoria o aprimoramento do departamento jurídico da entidade.

Ações em andamento e propostas de melhorias

Promover alterações com o objetivo de facilitar a comunicação dos sócios com a entidade e abrir espaço para o debate entre os cooperados e a sociedade, retomando fóruns como Teatro de Rua, Infância e Juventude, Teatro de Grupo etc., e criar o Espaço Latino Americano.

Reformular o atual portal da CPT

Recolocar o debate envolvendo outras entidades ligadas à disputa pelo direito constitucional à comunicação.

Programa de TV e/ou rádio sobre teatro no Brasil em rede pública

Estudar a possibilidade da criação de um novo portal na internet com o objetivo de fomentar a produção do teatro de grupo no Estado, estreitar a ligação entre os cooperados e a sociedade e ampliar o acesso dos cooperados a mostras, festivais e encontros internacionais de artes cênicas, divulgando todos os processos seletivos destes eventos.

Portal do teatro de grupo da capital e interior

Revista Camarim e novas publicações

Continuar a publicação da Revista Camarim e estudar a viabilidade de novas publicações de interesse público. Pretende-se por em debate a criação de um conselho editorial misto, envolvendo membros do Conselho Administrativo, do Conselho de Cooperados e pessoas indicadas, cooperados ou não, que possam contribuir para o pensamento e elaboração das publicações existentes e demais que surgirão.

Iniciar um estudo sobre uma possível publicação de um decálogo teatral, das produções dos núcleos artísticos da CPT, e viabilizar a publicação do Caderno de Entrevistas coordenado pelo Prof. Alexandre Mate – UNESP – durante a feitura do livro em comemoração aos 30 anos da Cooperativa Paulista de Teatro.

Decálogo teatral

Política de governo

Política de Estado

Há diferenças entre as duas formas apresentadas. Em resumo, política de governo tende a ser eventual, sazonal, é pensada e executada de acordo com a conjuntura e/ou vontades de governantes, no que diz respeito a que tipo de proposta será apresentada para a sociedade, que valores financeiros disponibilizar etc., sem nenhuma garantia de continuidade ou manutenção. Editais públicos para a cultura como Myriam Muniz e Klauss Viana são exemplos deste tipo de política. Já a política de Estado garante em lei que determinadas ações sejam cumpridas independentemente de quem é ou será o governante, não está à mercê das vontades pessoais dos executores e gestores do Estado.

Esta chapa trabalhará para garantir a manutenção e ampliação das políticas de governo, como Editais Myriam Muniz, Klauss Viana, Artes Cênicas na Rua, Estímulo ao Circo, Cultura Popular, dos editais das secretarias de indentidade nacional e dos Pontos de Cultura e lutará para que seja aprovado o Prêmio Teatro Brasileiro, estabelecido em lei e com dotação orçamentária própria, como um exemplo de Política Pública de Estado.

Discutir as condições e precarização do trabalho a que está submetida a categoria, encaminhando ações concretas decididas no diálogo que possam interferir nesse estado de coisas.

Condições e precarização do trabalho